Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI Posted on 07 07UTC julho 07UTC 2015 by Robert Reply
Lei de São Paulo regulamenta ICMS do comércio eletrônico Posted on 06 06UTC julho 06UTC 2015 by Robert Reply
Receita cria nova declaração sobre movimentações financeiras Posted on 06 06UTC julho 06UTC 2015 by Robert Reply
Turma reconhece validade da adoção do IPC para o cálculo das demonstrações financeiras no ano-base 1990 Posted on 03 03UTC julho 03UTC 2015 by Robert Reply
Quarta Turma dispensa Termo específico em caso de Penhora On-line Posted on 03 03UTC julho 03UTC 2015 by Robert Reply
Reconhecida repercussão geral sobre conflito entre juizado federal e juízo estadual Posted on 29 29UTC junho 29UTC 2015 by Robert Reply
É inconstitucional o pedido de compensação de precatórios com base no artigo 100 da Constituição Posted on 25 25UTC junho 25UTC 2015 by Robert Reply
Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo Posted on 24 24UTC junho 24UTC 2015 by Robert Reply